| Sinopse
da coleção
Através do Núcleo de Meio Ambiente/Numa, vinculado ao Centro de Apoio Operacional dos Direitos Difusos, Coletivos e
Constitucionais/CAODDCC do Ministério Públic o do Estado do Pará/MP-PA, foi realizado o 1º Curso de Especialização em Direito Ambiental e Políticas Públicas em convênio com a Universidade Federal do Pará. Das vinte monografias oriundas dessa
Especialização, quinze compõem a presente Coleção. São trabalhos de profissionais da área do Direito, em grande parte promotores de justiça pertencentes ao quadro do MP do Pará.
A importância desta Coleção revela-se pela diversidade de temas e
pela qualidade literária de seus
títulos.
Abrange temas apelo mais prático e localizado, nem por isso menos importantes, até reflexões acerca da natureza e teoria do Direito Ambiental.
São conteúdos que denotam a riqueza não somente extraída da prática jurídica de seus autores mas da capacidade de reflexão acerca das
questões postas pelo Direito Ambiental. São Obras que, sem dúvida nenhuma, vieram
preencher lacunas nessas áreas do conhecimento, sobretudo num momento
em que a consciência ambiental torna-se cada vez mais presente em nossa sociedade,
evidenciando a necessidade de compreender que a defesa de um meio ambiente sadio e equilibrado é dever de cada um e um direito de todos.
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Implementação
do Código Florestal na Amazônia
Viviane
Veras de Paula Oliveira
R$
10,00
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O
Controle Ambiental da Exploração de Substâncias
minerais empregadas na Construção Civil
Firmino
Araújo de Matos
R$ 12,00
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Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Crimes Ambiental
Francisco de A Santos Louzid
R$
12,00
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O
Licenciamento Ambiental para Projetos de Mineração no
Pará
Ana
Claudia Cruz da Silva
R$
10,00
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O
FNO como Possibilidade de Desenvolvimento Sustentável
Glauce
Tadaiesky Marques
R$
12,00
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A
Responsabilidade Civil por dano ao meio ambiente
Leane
B. F. de M. Chermont
R$
12,00
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Direito
ambiental e exploração de recursos naturais
Manuel
Victor S. Murriteta
R$
10,00
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Poluição
por agrotóxicos e tutela ambiental do Estado
Paulo
Ricardo de Souza Bezerra
R$
10,00
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Participação
política e gestão ambiental
Raimundo
de Jesus C. Moraes
R$
10,00
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Responsabilidades da Conduta do Médico
José Eduardo
Cerqueira Gomes
Sinopse
Trata-se de uma obra que une
duas ciências: o Direito e a Medicina. Em linguagem fácil,
embora resultado de rigorosa pesquisa, José Eduardo coloca
em cena o tema polêmico do erro médico e sua repercussão
no mundo jurídico. Busca, em maior ou menor grau,
influenciar no julgamento dos casos concretos perante
nossos tribunais. Leitura indispensável para advogados e
médicos.
R$
25,00
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